Política de Privacidade

Última atualização: 23 de outubro de 2026.

1. Quem somos

Esta política vale para o site cenoarte.com, a loja virtual, o WhatsApp, o Instagram, o e-mail e os demais canais de atendimento da CENOARTE COMERCIO DE DECORACOES LTDA, CNPJ 64.317.690/0001-90, Av. Deusdedith Salgado, 2410, Teixeiras, Juiz de Fora/MG, CEP 36033-000 (“Cenoarte”, “nós”), administrada por Ricardo Pinheiro Baltazar. A Cenoarte é a controladora dos seus dados pessoais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 — LGPD).

2. Quais dados coletamos

• Identificação e contato: nome, CPF ou CNPJ, inscrição estadual, razão social, telefone, WhatsApp, e-mail.
• Entrega e cobrança: endereço, CEP, dados para emissão da nota fiscal.
• Pedido e pagamento: produtos, valores, forma de pagamento, situação do pagamento, notas fiscais, código de rastreio. Não guardamos o número completo do seu cartão: o pagamento é processado pela instituição de pagamento.
• Atendimento: mensagens, áudios, imagens e arquivos trocados com a Cenoarte pelos nossos canais.
• Navegação no site: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e cookies.

Coletamos os dados que você nos informa, os gerados no seu pedido e os de navegação. Não coletamos dados sensíveis (como saúde, religião ou biometria).

3. Para que usamos e com qual base legal

• Responder seu contato, enviar orçamento e atender pelo WhatsApp, e-mail e redes — base legal: procedimentos preliminares e execução de contrato (V).
• Processar pedido, pagamento, entrega, troca e pós-venda — base legal: execução de contrato (V).
• Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais e contábeis — base legal: cumprimento de obrigação legal (II).
• Avisos sobre o seu pedido (pagamento, nota, envio, entrega) — base legal: execução de contrato (V).
• Avisar quando um produto voltar ao estoque, quando você pede pelo “Avise-me” — base legal: consentimento (I).
• Novidades, ofertas e lançamentos — base legal: consentimento (I). Você pode cancelar quando quiser.
• Segurança do site, prevenção a fraudes e melhoria dos serviços — base legal: legítimo interesse (IX).
• Defesa em processos — base legal: exercício regular de direitos (VI).

4. Com quem compartilhamos

Só com quem precisa dos dados para concluir seu pedido ou atendimento, e apenas na medida necessária:

• transportadoras e plataformas de cotação e envio de frete;
• instituições de pagamento e bancos;
• sistema emissor de nota fiscal e escritório de contabilidade;
• provedores de tecnologia: hospedagem do site e da loja, e-mail, armazenamento em nuvem e a plataforma WhatsApp Business (Meta);
• autoridades públicas, quando a lei exigir.

A Cenoarte não vende nem aluga seus dados pessoais.

5. Transferência internacional

Alguns provedores de tecnologia (por exemplo, nuvem, e-mail e WhatsApp) podem armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, usamos empresas que adotam padrões de proteção compatíveis com a LGPD (art. 33).

6. Cookies

O site usa três tipos de cookies:

• Necessários: fazem a loja funcionar (carrinho, login e segurança). Estão sempre ativos.
• Funcionalidade: mostram como o site é usado, para encontrar erros e melhorar a loja (Google Analytics). Só são usados se você autorizar.
• Publicidade: permitem que a Cenoarte e seus parceiros mostrem ofertas do seu interesse. Só são usados se você autorizar. Sem eles, você ainda pode ver anúncios da Cenoarte, mas sem personalização.

Você pode recusar ou apagar os cookies não essenciais no aviso do site, a qualquer momento em Preferências de cookies, ou nas configurações do seu navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

Pelo tempo necessário para atender as finalidades acima. Dados fiscais e de pedidos ficam guardados pelos prazos da legislação, em geral 5 anos. Dados usados só para novidades são apagados quando você cancelar o consentimento.

8. Seus direitos (LGPD, art. 18)

Você pode pedir, gratuitamente:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• revisão de decisões tomadas só por meios automatizados.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Como fazer seu pedido / Encarregado de dados

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): Ricardo Pinheiro Baltazar, administrador da Cenoarte.

E-mail: adm@cenoarte.com · WhatsApp: (32) 98725-7173 · Endereço: Av. Deusdedith Salgado, 2410, Teixeiras, Juiz de Fora/MG, CEP 36033-000.

Para excluir seus dados, envie o assunto “Exclusão de dados”. Respondemos em até 15 dias.

10. Segurança

Usamos acesso restrito com login individual, conexões criptografadas (HTTPS), cópias de segurança e controle de quem acessa cada informação. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.

11. Crianças e adolescentes

Nossos produtos e serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes de forma intencional.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização.

CENOARTE COMERCIO DE DECORACOES LTDA · CNPJ 64.317.690/0001-90 · cenoarte.com · Instagram @cenoarteoficial